Ministro informa que lei não obriga governo a pagar reajuste salarial este ano, mas não descarta cumprir compromisso
Brasília - Ministro do Planejamento, Paulo Bernardo afirmou ontem que o governo poderá não conceder este ano o reajuste dos servidores federais previsto para entrar em vigor no dia 1º de julho. Segundo ele, a lei que estabeleceu os novos salários não determina que o aumento tenha que ser pago até dezembro de 2009. A principal ameaça ao reajuste é a queda na arrecadação tributária.
As declarações foram feitas no Rio de Janeiro, onde o ministro esteve com o secretário estadual de Planejamento, Sérgio Ruy Barbosa, no 38º Fórum Nacional de Secretários Estaduais do Planejamento. Questionado sobre a nova data para os acertos salariais com o funcionalismo federal, caso o governo adie o aumento, Bernardo informou que não tem definição sobre quando será pago, caso seja suspenso: “Principalmente porque seria necessário enviar uma mensagem para o Congresso Nacional, fixando um novo prazo”.
Ele admitiu que os novos salários podem ser creditados na conta do dos servidores somente em 2010. Bernardo informou que na próxima semana o governo deverá fazer os primeiros anúncios de ajustes no Orçamento da União.
Apesar de não dar boas notícias aos servidores, o ministro reiterou a intenção do governo de pagar o aumento em julho, mesmo que dispositivo na lei permita adiar os novos salários em caso de extrema dificuldade fiscal.
Bernardo também confirmou que o recadastramento dos servidores inativos e pensionistas vai começar no dia 20 de julho. Eles deverão comparecer ao Banco do Brasil e à Caixa. Serão divididos em três grupos. Os critérios ainda estão sendo analisados.
Estado: reajuste menor que em 2008
O secretário estadual de Planejamento e Gestão do Rio, Sérgio Ruy Barbosa, afirmou ontem que o governo não vai conceder este ano o mesmo índice de aumento de 2008. Ou seja, servidores estaduais terão reajuste salarial abaixo de 8%.
“Em 2004, quando estávamos apertadíssimos, demos 4% de aumento. No ano seguinte, quando a receita teve um desempenho extraordinário, nós dobramos isso. Reajuste de 8% não será possível este ano. É uma hipótese muito difícil, impossível de acontecer”, declarou. Sérgio Ruy disse que não existe razão para comparar o aumento do Executivo com o dos serventuários, de 5%, a partir de maio, data-base da categoria.
Greve do INSS adia em 10 dias atendimento
Com o aumento da adesão de 17 para 22 estados, servidores do INSS afirmam que a greve continua por tempo indeterminado. No Rio, a paralisação será reforçada na Baixada. Hoje, o Sindsprev-RJ fará assembleia estadual. O comando de greve quer retomar a negociação com o governo.
O INSS começou a remarcar para daqui a dez dias os atendimentos não realizados por causa da greve. Porém, não há garantias de que essas pessoas sejam atendidas na data reagendada, pois a paralisação é por tempo indeterminado. O segurado que não conseguir ser atendido deve remarcar horário na própria agência.
