Casta dos intocáveis permanece na democracia indiana

Nova Délhi (Índia) - A miserável casta indiana dos intocáveis lembra nessa semana o nascimento do líder histórico do grupo, B.R. Ambekdar, pai de um sistema de "discriminação positiva" que dava esperança aos membros da mais baixa e segregada parte da pirâmide social da maior democracia do mundo.

Hoje quem lidera o legado de Ambedkar (1891-1956) é Mayawati Kumari, chefe de governo do estado setentrional de Uttar, que abriga o maior número de intocáveis ("dalit") da Índia - cerca de 35 milhões dos 167 milhões registrados no censo de 2001. De acordo com esse mesmo censo, 16,2% da população indiana pertence às castas mais baixas.

Nascido há 119 anos, Ambedkar foi o arquiteto de uma Carta Magna que aboliu o sistema de castas e, ao mesmo tempo, exigiu cotas de 22,5% das vagas nas universidades e na Administração pública para membros das castas mais baixas e de povoações tribais.

"Naquele momento, era algo compreensível em vista da patética situação das castas baixas, em particular dos dalit. Mas agora deveria ser revisado", comentou à Agência Efe Rakhi Rashmi, advogada de Nova Délhi.

A Constituição entrou em vigor em 1950 - três anos depois de a Índia se tornar independente - e desde então foi se organizando ao redor do "sistema de cotas" uma luta de poder entre partidos que instrumentalizam as castas para obter apoio político, como o partido BSP, de Mayawati.

Isso ficou evidente ontem com as hostilidades contra o secretário-geral do governista Partido do Congresso Indiano, Rahul Gandhi, que recebeu permissão para um comício em Ambedkarnagar (Uttar) apenas depois que se realizasse o do BSP, e foi impedido de deixar flores na estátua do líder dalit.

Rahul então deixou as flores sobre uma foto de Ambedkar colocada junto a uma imagem de Mahatma Gandhi, contemporâneo mas rival de Ambedkar.

O sistema de "discriminação positiva" é apoiado pela Lei de Prevenção de Atrocidades, de 1998, que prevê pena de prisão contra quem comete abusos físicos e verbais, humilhações, tratamento degradante e falsos testemunhos contra membros das castas mais baixas da sociedade.

Mas os dados oficiais refletem a baixa proteção da lei: em 2007, a Polícia recebeu 29.825 novas denúncias, levou à Justiça 21.175 e deixou 8.549 pendentes de investigação.

Somente neste ano, os tribunais acumulavam 104.006 casos por "atrocidades", que resultaram em 6.505 penas, 14.217 absolvições e 82.472 casos emperrados no moroso sistema judiciário indiano.

Em 2008, foram realizadas quase 25 mil novas denúncias, entre elas as que a própria Mayawati fez em abril contra um líder camponês local, de casta alta, que questionou seus métodos ditatoriais e a ofendeu, chamando-a "chamari", o sobrenome que ela eliminou de seu nome e que se refere ao seu pertencimento à subcasta dalit.

A exaltada Mayawati enviou 10 mil agentes que rodearam a aldeia do suposto agressor durante dois dias até que ele se apresentasse voluntariamente ao tribunal.

A política de castas, desenvolvida nos anos 80 nos estados pobres do norte da Índia, foi se consolidando até elevar Mayawati na sociedade indiana em 2007.

Mas para quem diz ser a herdeira de Ambedkar, ela surpreende por criticar a pobreza e ao mesmo tempo ordenar a construção de estátuas com sua efígie ou se dirigir às massas com gigantescos ramalhetes feitos com inúmeras cédulas de mil rúpias (moeda indiana), uma fortuna para a maioria da população que dela depende.

Partidos como o BSP tentaram impedir em março a aprovação no Senado de uma lei que reserva às mulheres um terço das cadeiras - e ainda pediam uma cota extra para mulheres de castas baixas. Essa oposição atravancou o projeto na Câmara Baixa, ameaçando retirar o apoio ao governo central em plena sessão orçamentária.

"As cotas são aproveitadas por alguns para seus interesses pessoais. Enquanto isso, o povo que realmente necessita destes benefícios não pode ter acesso a eles por causa das baixas taxas de alfabetização", analisou a advogada Rashmi.

Apesar de tudo, influentes intelectuais na Índia continuam defendendo a necessidade da "discriminação positiva".

Alguns deles, como o professor Nehru Purushottam Agrawal, da Universidade Jawaharlal, propuseram um cálculo mais justo que vá "além da casta" e leve em conta outras variáveis como a situação econômica.

As informações são da EFE